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– Termo de Uso
AO ACESSAR O SÍTIO WWW.WEBLYRICS.COM.BR (doravante denominado
simplesmente SÍTIO) VOCÊ CONSENTE EM SER REGIDO POR
ESTE DOCUMENTO DE “TERMO DE USO”. SE VOCÊ NÃO
CONCORDAR COM ISSO, ACONSELHAMOS QUE NÃO UTILIZE NENHUM SERVIÇO
OFERECIDO NESTE SÍTIO.
Outros termos usados:
MGB: Empresa MGB Informática LTDA. e responsável
legal pelo SÍTIO.
SERVIÇOS OFERECIDOS: Qualquer serviço,
remunerado ou gratuito, ofertado por meio do SÍTIO.,
PRODUTOS: software WEBLYRICS e outros obtidos a
partir do SÍTIO.
VOCÊ: Usuário do SÍTIO e dos
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1. Sobre VOCÊ
VOCÊ deve ser responsável perante
as leis do país. Em geral, deve ser de maior, ou seja, ter
mais de 18 anos. Caso seja de menor, deve estar autorizado pelo
seu tutor legal a efetuar operações que envolvam dados
pessoais e/ou financeiros.
2. Adequação das informações
As informações contidas no SÍTIO podem conter
partes que possam ser consideradas inapropriadas por algumas pessoas.
Cabe a VOCÊ a responsabilidade exclusiva
em determinar se as informações ou SERVIÇOS
OFERECIDOS lhes são apropriadas.
3. Disponibilidade dos serviços
A MGB não garante que o acesso ao SÍTIO
ou aos SERVIÇOS OFERECIDOS estejam disponíveis
todo o tempo. A MGB não garante que
os serviços sejam oferecidos de forma apropriada ou completa.
O máximo que a MGB pode se comprometer
será em restaurar os serviços disponíveis quando
for tecnicamente viável (determinado exclusivamente pela
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prévia, o acesso ao SÍTIO e/ou SERVIÇOS
OFERECIDOS a pessoas, empresas ou qualquer outra instituição
que viole este TERMO DE USO.
4. Propriedade intelectual (direitos autorais)
Os dados oferecidos no SÍTIO, os SERVIÇOS
OFERECIDOS e os PRODUTOS são protegidos
pelas leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
VOCÊ se compromete a respeitar estes direitos
e a tomar as precauções consideradas razoáveis
para garantir o sigilo destes dados contra o seu uso não
autorizado. VOCÊ se compromete a não
efetuar nem facilitar nenhuma tentativa de violação
dos segredos de uso dos PRODUTOS, inclusive pelos
métodos de engenharia reversa.
5. Proibição de uso
VOCÊ concorda em não utilizar o SÍTIO,
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de forma ilegal ou que facilite a violação de qualquer
lei ou regulamento de seu país. Isto inclui, mas não
se limita à invasão de privacidade de terceiros, difusão
de vírus, divulgação de material pornográfico
ou, em geral, inadequado.
6. Monitoração do uso
VOCÊ concorda em que possa ser eventualmente
monitorado pela MGB com a única finalidade
de verificar o uso não fraudulento ou abusivo deste TERMO
DE USO. A MGB poderá, a seu exclusivo
critério, interromper os SERVIÇOS OFERECIDOS
ou o fornecimento de informações e dados do SÍTIO,
a fim de proteger seus direitos ou cumprir suas obrigações
perante as leis do país.
7. Links
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pelo conteúdo ou garantia de qualquer espécie dos
sítios de terceiros referenciados no SÍTIO, nos SERVIÇOS
OFERECIDOS ou acessados por meio dos PRODUTOS.
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funcionalidade ou legalidade do material contido nestes mesmos sítios
referenciados.
8. Renúncia de Garantias
VOCÊ concorda expressamente que a MGB
não assume nenhuma responsabilidade ou garantia pelo uso
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caso dos PRODUTOS, a garantia consta de Contratos
específicos e embutidos nos mesmos. Tudo é de seu
inteiro risco. Isto inclui, mas não está limitado,
as condições de qualidade, durabilidade, performance,
acurácia, confiabilidade, ou adequação a quaisquer
usos. Todas as responsabilidades por garantias, representações
legais, condições, encargos de qualquer ordem, são,
portanto, excluídas da MGB. A MGB
não garante que os SERVIÇOS OFERECIDOS
atendam suas necessidades, ou que os mesmos sejam ininterruptos,
seguros ou livres de erros ou “bugs” de programação,
ou que as informações transmitidas estejam livres
de infecções por vírus de qualquer ordem, destrutivos
ou não. A MGB não declara que
as informações transmitidas pelos seus SERVIÇOS
OFERECIDOS sejam adequadas, confiáveis, legítimas,
válidas, acuradas, estáveis, completas ou corretas.
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transmitidas não ofendam pessoas ou grupos por serem consideradas
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eventualmente sejam transmitidas ou recebidas de terceiros não
são, necessariamente, controladas ou examinadas pela MGB
antes que apareçam no SÍTIO. Portanto, a MGB
não endossa, verifica ou certifica estes conteúdos.
VOCÊ é o único responsável
legal pelo conteúdo das informações recebidas
pelo SÍTIO e pelo uso que dele fará, incluindo a violação
dos direitos de propriedade intelectual.
9. Limitação de Responsabilidades
Sob nenhuma condição ou evento, a MGB
será responsável perante VOCÊ,
qualquer outro usuário dos SERVIÇOS OFERECIDOS
e PRODUTOS, ou por eles afetados, por qualquer
dano, incluindo, mas não limitado a, danos diretos, indiretos,
especiais, sujeitos à punição, danosos ou dolosos;
aos danos causados por perdas ou interrupção de negócios,
perdas de informações ou dados, perdas de lucros ou
assemelhados; aos danos causados pela impossibilidade de utilizar
os SERVIÇOS OFERECIDOS e PRODUTOS;
aos danos, físicos ou não, causados pelo uso puro
e simples dos SERVIÇOS OFERECIDOS e PRODUTOS,
mesmo que, em todos os casos acima, alertado pela MGB
sobre a possibilidade destes danos.
10. Divulgação de seus dados
A MGB não transmite, vende, aluga ou
realiza qualquer tipo de comércio com as informações
pessoais de seus usuários, com exceção de seus
parceiros de SERVIÇOS OFERECIDOS que operam
com a MGB com essa finalidade exclusiva, e
que também estão sujeitos a essas restrições
de divulgação de dados de usuários. A MGB
pode divulgar para terceiros, informações de caráter
não pessoal envolvendo estatísticas obtidas de seus
cadastros de usuários. Por favor, leia a Política
de Privacidade da MGB em relação
aos seus dados.
11. Início e Terminação
Este TERMO DE USO começa a valer a partir do momento em que
VOCÊ acessa o SÍTIO ou faz uso de
um dos SERVIÇOS OFERECIDOS ou PRODUTOS,
e permanece válido até que a MGB
o altere. A MGB pode, a qualquer tempo, terminar
este acordo de TERMO DE USO e/ou encerrar o acesso ao SÍTIO
ou aos SERVIÇOS OFERECIDOS sem aviso prévio.
A terminação deste TERMO DE USO se tornará
efetiva a partir da data em que a MGB assim
o determinar e noticiar. A MGB se reserva o
direito de alterar ou descontinuar, a qualquer tempo, as condições
deste TERMO DE USO ou dos preços cobrados pelos SERVIÇOS
OFERECIDOS ou PRODUTOS.
12. Proteção contra perdas e
danos
VOCÊ se compromete, caso requisitado pela
MGB, a defender, isentar e inocentar a MGB,
seus parceiros, diretores e empregados, em qualquer processo de
perdas e danos ou responsabilização a que for submetida
(incluindo despesas advocatícias e legais), e que venham
a ocorrer em decorrência do uso que VOCÊ
fez dos SERVIÇOS OFERECIDOS ou PRODUTOS
ou material obtido por meio do SÍTIO ou pela quebra de uma
das regras deste TERMO DE USO.
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